Sua pergunta: Quem tem direito à isenção para comprar carro?

Quem tem direito à isenção de impostos para carros?

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. … Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados.

Quem tem direito à isenção?

Quem tem direito às isenções

  • Autismo (familiares)
  • Amputação ou ausência de membro.
  • Artrodese e artrose.
  • Artrite reumatoide.
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • Cegueira (familiares)
  • Câncer de mama e linfomas (se há sequela física ou motora)
  • Deficiências físicas, mentais e intelectuais.

Quais doenças podem comprar carros com desconto?

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.19 мая 2019 г.

Como conseguir isenção para compra de veículos?

Para conseguir a dispensa do IPI e do ICMS, os deficientes pode comprar carro com desconto com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul. Os carros de valor superior ao teto só contam com o desconto do IPI. A isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.

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Quem tem direito ao desconto de 30 na compra de carros?

Essa lei estabelece o direito de economizar até 30% na compra de veículos motorizados novos a pessoas que possuem determinadas doenças ou limitações. Ao todo, cerca de 70 casos possibilitam que pessoas desfrutem desse benefício. Por isso, quase metade da população pode comprar um carro 0 km pagando menos.

Qual o valor do veículo para isenção de IPVA?

Além de todas as exigências, para ter direito a isenção do IPVA no Estado de SP, o veículo, usado ou novo, deverá ter o valor abaixo de R$ 70.000,00 na tabela da Secretaria da Fazenda do Estado de SP ou na tabela da montadora.

Quais doenças dão isenção de IPVA?

Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA

  • Amputação.
  • Artrodrese.
  • Artrite.
  • Artrogripose.
  • câncer de Próstata Pós Cirúrgico.
  • Cardiopatias.
  • Cirurgia da Coluna.
  • Cirurgia de Joelho.

Quem tem direito ao desconto PCD 2020?

Segundo o texto publicado, somente pessoas com “forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida” terão garantia do desconto.

Quais doenças entram como PCD?

30 doenças que garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

  • Amputações;
  • Artrite Reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • Acidente Vascular Encefálico (AVE);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;

Como conseguir um laudo de deficiência visual?

O laudo para PCD pode ser emitido por um médico do trabalho da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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